Termos e condições

Última atualização: 04 de novembro de 2026

Bem-vindo(a) à Fonte De Arte!

Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização do nosso site e para a compra de produtos físicos e digitais disponibilizados em nossa loja.

Ao navegar pelo site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você declara estar ciente destes termos e concordar com as condições aqui apresentadas.

Recomendamos a leitura integral deste documento antes de realizar qualquer compra.

1. SOBRE A FONTE DE ARTE

A Fonte De Arte foi fundada em 2006 pelo artista Ricardo Alves. O projeto nasceu com o objetivo de compartilhar conhecimento artístico de forma acessível, prática e inspiradora para pessoas de diferentes idades e níveis de experiência.

Nossa loja é especializada em produtos e conteúdos relacionados ao universo artístico, oferecendo produtos para pessoas interessadas em desenho, pintura, criatividade e expressão artística.

Nosso catálogo pode incluir:

• Quadros e obras de arte: pinturas originais, quadros decorativos e reproduções artísticas.
• Cursos online: aulas gravadas, treinamentos e conteúdos educativos sobre desenho e pintura.
• Materiais artísticos: produtos e acessórios destinados à prática de atividades artísticas.
• PDFs para colorir: desenhos, ilustrações, coleções e materiais digitais para impressão e atividades criativas.

A disponibilidade dos produtos poderá ser alterada periodicamente, conforme lançamentos, estoque e atualizações da loja.

Razão social: Ricardo P. Alves

CNPJ: 36.496.283/0001-51

Sede: Rua A, 25, Lagoa do Velho Chico – Januária MG / CEP 39480-000

2. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

Para realizar determinadas compras ou acessar produtos digitais, poderá ser necessário criar uma conta ou fornecer informações pessoais.

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Manter seus dados de acesso em segurança.
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
• Utilizar o site de maneira adequada e em conformidade com a legislação vigente.
• Não utilizar os serviços para atividades fraudulentas ou ilegais.

A Fonte De Arte poderá suspender ou restringir contas em situações de uso indevido, fraude ou violação destes termos, respeitando os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

3. PRODUTOS FÍSICOS

Os produtos físicos comercializados pela Fonte De Arte incluem quadros, obras de arte, materiais de pintura, acessórios e outros artigos relacionados às atividades artísticas.

Cada produto terá suas características apresentadas na respectiva página, incluindo, quando aplicável:

• Descrição e características.
• Dimensões e materiais utilizados.
• Fotografias ilustrativas.
• Preço e condições de pagamento.
• Disponibilidade em estoque.
• Prazo e condições de entrega.

3.1. Características dos produtos

As fotografias apresentadas no site têm a finalidade de ilustrar os produtos. Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão das configurações de monitores, celulares e outros dispositivos.

No caso de obras de arte originais, poderão existir características individuais decorrentes do processo artesanal de produção, tornando cada peça única.

3.2. Disponibilidade

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente ou à possibilidade de produção sob encomenda, quando essa opção estiver expressamente indicada.

3.3. Transporte e entrega

Os produtos físicos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a finalização da compra.

O prazo de entrega será apresentado no momento da contratação e poderá variar conforme a modalidade de envio, a localização do destinatário e as condições da transportadora.

É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega.

Caso ocorra algum problema durante o transporte, o cliente poderá entrar em contato com nosso atendimento para receber orientações.

4. PRODUTOS DIGITAIS E PDFs PARA COLORIR

A Fonte De Arte comercializa materiais digitais, incluindo desenhos para colorir, ilustrações, coleções em PDF e outros arquivos destinados ao uso pessoal e artístico.

4.1. Entrega dos arquivos

Após a confirmação do pagamento, os arquivos digitais poderão ser disponibilizados por meio de:

• Link para download.
• Área de acesso do cliente.
• E-mail cadastrado durante a compra.
• Outra plataforma ou ferramenta indicada na página do produto.

A forma de disponibilização será informada durante o processo de compra.

4.2. Compatibilidade e utilização

Os arquivos digitais poderão ser utilizados em dispositivos compatíveis, como computadores, tablets e celulares.

Quando indicado na descrição do produto, os arquivos poderão ser baixados e impressos pelo próprio cliente.

É responsabilidade do comprador verificar as características e os formatos dos arquivos antes da aquisição.

4.3. Uso permitido

Os materiais digitais adquiridos são destinados ao uso pessoal, recreativo e artístico, conforme as condições específicas de cada produto.

Não é permitido:

• Revender os arquivos digitais adquiridos.
• Distribuir gratuitamente os arquivos em sites, grupos ou redes sociais.
• Compartilhar links privados de download.
• Comercializar cópias dos materiais.
• Modificar os arquivos com a finalidade de revendê-los como produtos próprios.
• Disponibilizar os materiais em plataformas de compartilhamento ou bibliotecas digitais públicas.

A aquisição de um arquivo digital não representa transferência de direitos autorais sobre a obra.

5. CURSOS ONLINE E AULAS DE ARTE

Os cursos online comercializados pela Fonte De Arte são destinados ao ensino e desenvolvimento de habilidades artísticas, especialmente nas áreas de desenho e pintura.

5.1. Acesso às aulas

Após a confirmação do pagamento, o aluno receberá as orientações necessárias para acessar o conteúdo adquirido.

O acesso poderá ocorrer por meio de uma área de membros, plataforma de cursos ou ambiente digital indicado no momento da compra.

5.2. Prazo de acesso

O período de acesso será informado na página de cada curso ou produto.

Quando não houver indicação de acesso vitalício, deverão ser consideradas as condições e o prazo especificados na oferta.

5.3. Responsabilidade do aluno

O aprendizado artístico depende de fatores como dedicação, prática e frequência de estudo.

A Fonte De Arte oferece conteúdos educativos e orientações técnicas, mas não garante resultados específicos, uma vez que o desenvolvimento de cada aluno depende de seu próprio envolvimento e prática.

5.4. Compartilhamento de acesso

O acesso aos cursos é individual e destinado exclusivamente ao comprador.

Não é permitido compartilhar senhas, distribuir aulas, gravar e comercializar os conteúdos ou disponibilizar materiais exclusivos a terceiros sem autorização expressa.

6. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Os preços dos produtos e serviços serão apresentados nas respectivas páginas de venda.

As formas de pagamento disponíveis poderão incluir:

• Cartão de crédito.
• Cartão de débito, quando disponível.
• PIX.
• Boleto bancário.
• Outras modalidades disponibilizadas pelos intermediadores de pagamento.

A compra será considerada confirmada após a aprovação do pagamento pelo respectivo intermediador ou instituição financeira.

Em caso de pagamento não aprovado, a Fonte De Arte não será obrigada a disponibilizar o produto até que a transação seja regularizada.

Os preços e condições promocionais poderão ser alterados a qualquer momento para novas compras, respeitando as ofertas e contratações já realizadas.

7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

A Fonte De Arte respeita os direitos dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Conforme o artigo 49 do CDC, nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável.

7.1. Produtos físicos

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal, observadas as condições previstas na legislação.

Em caso de devolução, serão fornecidas as orientações necessárias para o procedimento.

A devolução dos valores pagos será realizada conforme as disposições legais aplicáveis.

7.2. Cursos online e produtos digitais

O direito de arrependimento também será respeitado nas compras de cursos online, PDFs e demais produtos digitais, nos termos da legislação aplicável.

O simples fato de o cliente ter recebido o link de acesso, realizado o download ou iniciado o curso não elimina automaticamente os direitos previstos no artigo 49 do CDC.

7.3. Produtos com defeito ou divergência

Caso o produto apresente defeito, avaria ou divergência em relação à oferta, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento para receber as orientações necessárias.

Serão respeitados os prazos e procedimentos previstos na legislação de proteção ao consumidor.

7.4. Solicitações de reembolso

As solicitações de cancelamento e reembolso poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento da Fonte De Arte.

Os procedimentos de restituição observarão a modalidade de pagamento utilizada e os prazos legais aplicáveis.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo disponibilizado pela Fonte De Arte, incluindo textos, imagens, ilustrações, desenhos, pinturas, vídeos, fotografias, materiais didáticos, PDFs, logotipos e demais elementos gráficos, está protegido pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais, quando aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, comercialização, publicação ou utilização comercial de conteúdos protegidos sem autorização prévia e expressa dos respectivos titulares.

A compra de quadros, cursos, materiais artísticos ou arquivos digitais não concede ao comprador direitos de propriedade intelectual sobre as obras, ilustrações ou conteúdos adquiridos.

Os direitos autorais permanecem pertencendo aos seus respectivos criadores ou titulares.

9. UTILIZAÇÃO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site Fonte De Arte de maneira responsável e adequada.

Não é permitido:

• Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
• Praticar atividades que comprometam a segurança do site.
• Distribuir códigos maliciosos ou realizar tentativas de fraude.
• Utilizar indevidamente informações ou conteúdos de terceiros.
• Reproduzir ou explorar comercialmente elementos protegidos do site sem autorização.

A Fonte De Arte poderá realizar atualizações, melhorias, manutenções e modificações em sua plataforma sempre que necessário.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Fonte De Arte respeita a privacidade de seus clientes e visitantes.

As informações pessoais fornecidas durante a navegação, cadastro ou compra poderão ser utilizadas para:

• Processamento e confirmação de pedidos.
• Disponibilização de produtos e serviços adquiridos.
• Comunicação sobre compras e entregas.
• Atendimento ao cliente.
• Cumprimento de obrigações legais.
• Envio de informações promocionais, quando autorizado ou permitido pela legislação.

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Para obter informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

11. COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO

A Fonte De Arte disponibiliza canais de atendimento para esclarecer dúvidas, receber solicitações, registrar reclamações e prestar suporte aos clientes.

Para entrar em contato, utilize:

• E-mail: contato@fontedearte.com
• WhatsApp: (38) 99738-7785
• Site: https://fontedearte.com/contato/

As solicitações serão analisadas e respondidas conforme a natureza da demanda e os prazos legais aplicáveis.

12. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Fonte De Arte poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, seja em razão de alterações legais, melhorias nos serviços ou mudanças nas atividades comerciais da loja.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que os usuários consultem este documento periodicamente.

As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos pelos consumidores nem modificarão retroativamente as condições de compras anteriormente realizadas.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.
• Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
• Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais.
• Decreto nº 7.962/2013 – Regulamentação do comércio eletrônico.

Eventuais conflitos serão tratados conforme a legislação brasileira, assegurados os direitos do consumidor, inclusive quanto às regras de competência territorial aplicáveis.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

Ao realizar uma compra ou utilizar os serviços da Fonte De Arte, o usuário declara que teve acesso a estes Termos e Condições e que está ciente das regras aqui estabelecidas.

Caso alguma disposição deste documento seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas, desde que não contrariem a legislação vigente.

A Fonte De Arte reafirma seu compromisso com a transparência, a qualidade dos produtos e serviços e o respeito aos seus clientes.

Fonte De Arte – Arte, criatividade e conhecimento ao seu alcance.