Obra da artista Criola, feita em prédio no Centro de BH, vai parar na Justiça e corre o risco de ser apagada

A pintura de 1.365 metros quadrados, da artista Criola, que mostra uma mulher negra, com uma cobra atravessando o ventre e um útero, na lateral do Condomínio Chiquito Lopes, no centro de BH, pode ser vista de longe, por aqueles que estão no Mirante da Sapucaí, pelos motoristas que passam pela Antônio Carlos, Cristiano Machado e pelos vendedores e clientes na rua dos Caetés.

Mas o recepcionista do Hotel de Minas, Breno Ferreira de Oliveira, talvez seja o morador de Belo Horizonte que pode admirar a pintura do ângulo mais privilegiado. Do alto do hotel ele viu a obra - que faz parte do projeto do Circuito Urbano de Arte (Cura) - nascer pelas mãos da artista e pintores, há cerca de dois anos.

Para chegar à parede lateral do condomínio era preciso utilizar uma passagem do hotel que dá acesso a um beco do lado do prédio. Na época, quando a pintura ficou pronta, ele achou bonita e até fez uma foto, mas não tem mais o registro porque trocou o celular por um mais novo.

Neste domingo (22), ele descobriu que quem se hospeda nos quartos 213 e 214 pode não ter mais a pintura como vista da janela e acha uma pena. O recepcionista admite que não sabe o significado da obra de arte, mas não vê nenhum problema de ela estar ali. “Eu acho que esse desenho tem um significado muito importante pra alguém ou pelo menos pra pessoa que fez, principalmente agora com esses casos de preconceito e racismo”, disse ele.

Quem explica o significado é a artista Criola. De acordo com Criola - que tem trabalhos em várias cidades brasileiras e em Paris - a obra que tem como título “Híbrida Ancestral - Guardiã Brasileira”, de maneira resumida “é uma lembrança da nossa ancestralidade brasileira, ancorada no povo preto e nos povos indígenas”.

Mas essa lembrança pode ser apagada por causa de um morador do Condomínio Chiquito Lopes, que é contrário à presença da pintura no prédio, desde o início da obra em novembro de 2018. Ele entrou com um processo na justiça, contra o síndico e o condomínio, para a retirada da obra, alegando que ela tem “gosto duvidoso”.

Para a idealizadora e curadora do Cura, Jana Macruz essa é uma briga completamente desnecessária, “explicitamente racista por se tratar da representação de uma mulher negra, uma mulher nua e a artista é uma mulher negra. É explícito que é um ato racista”. Ela teme que o assunto ainda pode ter um resultado negativo.

Para que isso não aconteça, e levando em conta a importância que a luta antirracista ganhou no Brasil e no mundo, o Cura entrou no processo oficialmente como parte assistente dos réus. De acordo com o advogado do grupo, Joviano Maia Mayer, tanto o síndico Neivaldo Ramos, em nome do condomínio, quanto o autor da ação, já entregaram todas as provas existentes e pediram um julgamento antecipado ao juiz 22ª Vara Civil Comarca de Belo Horizonte.

Enquanto aguardam, um abaixo assinado foi lançado nas redes sociais para ser anexado ao processo e “reforçar o reconhecimento do público em relação ao valor cultural da obra e o pedido de celeridade do julgamento”, disse o advogado.

Antes da realização da pintura artística, o síndico Neivaldo não conhecia Criola, mas entrou nas redes sociais e viu os trabalhos dela. A partir daí a expectativa é que seria uma obra bacana com um significado importante.

"Não necessariamente bonita porque essa é uma questão de gosto, de percepção. Depois que ficou pronta, acho que ficou do agrado da população em geral, deu vida a uma fachada que era morta. A arte é pra ser apreciada, não tem certo, nem errado, arte não é precisa, não é matemática", disse Neivaldo.

O G1 não conseguiu falar com o morador que entrou com a ação na Justiça.

Entenda o caso - Pintura da artista Criola

Em outubro de 2018, o Condomínio Chiquito Lopes foi procurado pelo festival Circuito Urbano de Arte para fazer parte da edição daquele ano. O projeto funciona em esquema de parceria, oferece reparos necessários em troca da possibilidade de serem realizadas pinturas em empenas, com o objetivo de criar o único mirante de arte urbana do mundo.

No caso do Condomínio Chiquito Lopes, o prédio precisava de reparos na fachada e autorizou a realização da pintura em uma das paredes. De acordo com o síndico Nivaldo Ramos, a realização das obras foi autorizada pelo conselho consultivo, composto por seis condôminos.

Ele explicou que, como a obra era necessária e não haveria custos para o condomínio, não seria necessário convocar uma assembleia com todos os condôminos. Foi assinado um contrato entre o condomínio e o Cura para realização das obras e manutenção da pintura por cinco anos.

Três dias depois do início da obra, um morador solicitou uma assembleia para discutir o tema. A assembleia foi realizada com os condôminos, com a presença da idealizadora e curadora do Cura, Jana Macruz e do advogado Joviano Mayer. Na ata da assembleia, 55 pessoas votaram a favor da conclusão da pintura e o morador que havia solicitado a assembleia foi o único voto contra.

"Não ouviu uma voz contrária ou desagrado. As pessoas podiam até não entender o que a artista quis expressar com a pintura, mas ninguém fez nenhuma manifestação contrária de repúdio", disse o síndico.

“A assembleia foi super interessante, porque é raro em uma reunião de condomínio se discutir arte. Nós contamos a história do festival e tivemos um bom retorno dos moradores”, disse Jana.

Mesmo assim, o morador contrário à pintura entrou na Justiça com um pedido de liminar para paralisar a obra. De acordo com o advogado do Cura, ele utilizou como justificativa parte da Lei 4.591/1964 e que já foi até revogada no Código Civil de 2002. Segundo a lei, a realização da obra precisaria da aprovação unânime de todos os condôminos.

O juiz da 22ª vara cível da comarca de Belo Horizonte negou a liminar e o mural pôde ser finalizado. Mas o processo ainda continua aberto aguardando a sentença há mais de um ano.

E você, o que acha da pintura? Conhece os trabalhos da artista Criola?

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Fonte original da matéria: G1.globo.com