{"id":169,"date":"2026-11-05T08:03:36","date_gmt":"2026-11-05T11:03:36","guid":{"rendered":"https:\/\/fontedearte.com\/loja\/?page_id=169"},"modified":"2026-11-05T08:05:11","modified_gmt":"2026-11-05T11:05:11","slug":"politica-de-reembolso-e-devolucao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fontedearte.com\/loja\/politica-de-reembolso-e-devolucao\/","title":{"rendered":"Reembolso e devolu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"169\" class=\"elementor elementor-169\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b4c620c e-con e-atomic-element e-flexbox-base e-default-div e-cfe36a5 \" data-id=\"b4c620c\" data-element_type=\"e-flexbox\" data-e-type=\"e-flexbox\" data-interaction-id=\"b4c620c\">\n    <div class=\"elementor-element elementor-element-0f98c3e e-con e-atomic-element e-flexbox-base e-default-div e-93f7a37 \" data-id=\"0f98c3e\" data-element_type=\"e-flexbox\" data-e-type=\"e-flexbox\" data-interaction-id=\"0f98c3e\">\n    \n<\/div>\n<div class=\"elementor-element elementor-element-b8b27a6 e-con e-atomic-element e-flexbox-base e-default-div e-59b70c3 \" data-id=\"b8b27a6\" data-element_type=\"e-flexbox\" data-e-type=\"e-flexbox\" data-interaction-id=\"b8b27a6\">\n    \t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d89a25d elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d89a25d\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 05 de novembro de 2026<\/p><p>Na Fonte De Arte, prezamos pela satisfa\u00e7\u00e3o dos nossos clientes e pela transpar\u00eancia em todas as etapas da compra.<\/p><p>Esta Pol\u00edtica de Reembolso e Devolu\u00e7\u00f5es estabelece as condi\u00e7\u00f5es para solicita\u00e7\u00f5es de cancelamento, devolu\u00e7\u00e3o e reembolso dos produtos comercializados em nossa loja, incluindo arquivos digitais, quadros decorativos, pinturas originais e obras de arte produzidas sob encomenda.<\/p><p>Nossa pol\u00edtica segue a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00ba 8.078\/1990).<\/p><p><strong>1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO<\/strong><\/p><p>Conforme o artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem o direito de desistir da contrata\u00e7\u00e3o no prazo de at\u00e9 7 (sete) dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou servi\u00e7o, conforme aplic\u00e1vel.<\/p><p>Durante esse per\u00edodo, o cliente poder\u00e1 solicitar o cancelamento da compra, sem necessidade de apresentar justificativa.<\/p><p>Quando exercido o direito de arrependimento, os valores pagos dever\u00e3o ser integralmente restitu\u00eddos, incluindo eventuais despesas de frete, conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><p>A solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.<\/p><p><strong>2. PRODUTOS DIGITAIS &#8211; PDFs PARA COLORIR E DOWNLOADS<\/strong><\/p><p>A Fonte De Arte disponibiliza arquivos digitais, incluindo desenhos para colorir, ilustra\u00e7\u00f5es, cole\u00e7\u00f5es em PDF e outros materiais criativos.<\/p><p><strong>2.1. Disponibiliza\u00e7\u00e3o dos arquivos<\/strong><\/p><p>Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, o cliente poder\u00e1 receber acesso imediato ao material adquirido, por meio de link para download, \u00e1rea do cliente ou e-mail.<\/p><p><strong>2.2. Solicita\u00e7\u00e3o de reembolso<\/strong><\/p><p>O cliente poder\u00e1 exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, mesmo que j\u00e1 tenha recebido, acessado ou realizado o download do arquivo digital.<\/p><p>O acesso ou download do material, por si s\u00f3, n\u00e3o elimina o direito de arrependimento previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p><p><strong>2.3. Problemas t\u00e9cnicos<\/strong><\/p><p>Caso o cliente n\u00e3o consiga acessar ou baixar o arquivo adquirido, dever\u00e1 entrar em contato com nosso atendimento.<\/p><p>Nossa equipe poder\u00e1 auxiliar no acesso, reenviar o link ou disponibilizar novamente o material.<\/p><p>Caso o arquivo apresente defeito, esteja corrompido ou n\u00e3o corresponda ao produto anunciado, ser\u00e3o adotadas as provid\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p><p><strong>3. QUADROS E OBRAS DE ARTE<\/strong><\/p><p>A Fonte De Arte comercializa quadros decorativos, pinturas originais e obras art\u00edsticas que podem ser produzidas e preparadas para envio conforme a solicita\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p><p><strong>3.1. Arrependimento da compra<\/strong><\/p><p>Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poder\u00e1 exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contado do recebimento do produto.<\/p><p>A condi\u00e7\u00e3o de obra de arte ou a produ\u00e7\u00e3o sob encomenda n\u00e3o afasta automaticamente esse direito.<\/p><p><strong>3.2. Produtos com avarias ou defeitos<\/strong><\/p><p>Caso o quadro seja recebido com avarias decorrentes do transporte, defeitos de fabrica\u00e7\u00e3o ou diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas anunciadas, o cliente dever\u00e1 entrar em contato com nosso atendimento.<\/p><p>Poderemos solicitar fotografias ou outras informa\u00e7\u00f5es para avaliar a ocorr\u00eancia e orientar o procedimento adequado.<\/p><p>Conforme o caso e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, poder\u00e3o ser oferecidas solu\u00e7\u00f5es como:<\/p><ul><li>Substitui\u00e7\u00e3o do produto.<\/li><li>Reparo ou corre\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel.<\/li><li>Restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos.<\/li><li>Outras solu\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/li><\/ul><p><strong>3.3. Caracter\u00edsticas art\u00edsticas<\/strong><\/p><p>Obras pintadas \u00e0 m\u00e3o podem apresentar pequenas particularidades decorrentes do processo art\u00edstico e artesanal de produ\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Varia\u00e7\u00f5es naturais de pinceladas, textura e tonalidade n\u00e3o representam necessariamente defeitos, desde que estejam de acordo com a descri\u00e7\u00e3o e as caracter\u00edsticas anunciadas.<\/p><p><strong>4. QUADROS PINTADOS SOB DEMANDA E PERSONALIZADOS<\/strong><\/p><p>Algumas obras comercializadas pela Fonte De Arte s\u00e3o produzidas individualmente, mediante solicita\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p><p>Nesses casos, o processo de produ\u00e7\u00e3o poder\u00e1 come\u00e7ar ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento e a defini\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas da obra.<\/p><p><strong>4.1. Informa\u00e7\u00f5es antes da produ\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>Antes de finalizar a compra, o cliente dever\u00e1 verificar as informa\u00e7\u00f5es apresentadas na p\u00e1gina do produto, incluindo:<\/p><ul><li>Dimens\u00f5es e formato da obra.<\/li><li>T\u00e9cnica art\u00edstica utilizada.<\/li><li>Materiais empregados.<\/li><li>Cores e caracter\u00edsticas da pintura.<\/li><li>Prazo estimado de produ\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Condi\u00e7\u00f5es de envio e entrega.<\/li><\/ul><p>Quando houver personaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, as caracter\u00edsticas acordadas dever\u00e3o ser consideradas na produ\u00e7\u00e3o.<\/p><p><strong>4.2. Altera\u00e7\u00f5es durante a produ\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>Caso o cliente deseje modificar caracter\u00edsticas da obra ap\u00f3s o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 entrar em contato com nosso atendimento.<\/p><p>A possibilidade de altera\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do est\u00e1gio de produ\u00e7\u00e3o e da viabilidade t\u00e9cnica.<\/p><p>Eventuais custos adicionais dever\u00e3o ser informados e aprovados pelo cliente antes da realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p><p><strong>4.3. Cancelamentos e arrependimento<\/strong><\/p><p>O fato de uma pintura ser produzida sob encomenda ou personalizada n\u00e3o elimina automaticamente o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC.<\/p><p>As solicita\u00e7\u00f5es realizadas dentro do prazo legal ser\u00e3o analisadas e atendidas conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><p>Ap\u00f3s o prazo legal, eventuais solicita\u00e7\u00f5es de cancelamento depender\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da contrata\u00e7\u00e3o e das disposi\u00e7\u00f5es legais pertinentes.<\/p><p><strong>4.4. Diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao pedido<\/strong><\/p><p>Se a obra entregue apresentar caracter\u00edsticas substancialmente diferentes daquelas acordadas, como dimens\u00f5es incorretas, personaliza\u00e7\u00e3o divergente ou outros problemas relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, o cliente dever\u00e1 entrar em contato para que a situa\u00e7\u00e3o seja avaliada e solucionada conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p><p><strong>5. PRAZO PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O POR DEFEITO<\/strong><\/p><p>Para produtos que apresentem v\u00edcios ou defeitos, ser\u00e3o respeitados os prazos previstos no artigo 26 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p><p>Em regra:<\/p><ul><li>30 dias para produtos e servi\u00e7os n\u00e3o dur\u00e1veis.<\/li><li>90 dias para produtos e servi\u00e7os dur\u00e1veis.<\/li><\/ul><p>Os prazos e as condi\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o observados conforme a natureza do produto e a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p><p>Nos casos em que a lei prev\u00ea prazo para o fornecedor sanar o v\u00edcio, ser\u00e3o respeitadas as condi\u00e7\u00f5es legais e as hip\u00f3teses de restitui\u00e7\u00e3o imediata ou outras solu\u00e7\u00f5es previstas no CDC.<\/p><p><strong>6. COMO SOLICITAR UMA DEVOLU\u00c7\u00c3O OU REEMBOLSO<\/strong><\/p><p>Para solicitar cancelamento, devolu\u00e7\u00e3o ou reembolso, o cliente dever\u00e1 entrar em contato com a equipe da Fonte De Arte por um dos canais oficiais.<\/p><p>Informa\u00e7\u00f5es recomendadas para agilizar o atendimento:<\/p><ul><li>Nome completo.<\/li><li>N\u00famero do pedido.<\/li><li>E-mail utilizado na compra.<\/li><li>Produto adquirido.<\/li><li>Motivo da solicita\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Fotografias ou informa\u00e7\u00f5es adicionais, quando necess\u00e1rias para avaliar defeitos ou avarias.<\/li><\/ul><p>Canais de atendimento:<\/p><ul><li>E-mail: <a href=\"mailto:contato@fontedearte.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">contato@fontedearte.com<\/a><\/li><li>WhatsApp: <a href=\"https:\/\/wa.me\/5538997387785?text=Ol%C3%A1!%20Tenho%20interesse%20nos%20produtos%20*https%3A%2F%2Ffontedearte.com*\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">(38) 99738-7785<\/a><\/li><li>Site: <a href=\"https:\/\/fontedearte.com\/contato\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/fontedearte.com\/contato\/<\/a><\/li><\/ul><p>A Fonte De Arte fornecer\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o procedimento de cancelamento, devolu\u00e7\u00e3o ou reembolso.<\/p><p><strong>7. CONDI\u00c7\u00d5ES PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS F\u00cdSICOS<\/strong><\/p><p>Quando houver necessidade de devolu\u00e7\u00e3o de um produto f\u00edsico, o cliente receber\u00e1 as instru\u00e7\u00f5es para envio.<\/p><p>Recomendamos que o produto seja acondicionado adequadamente para evitar danos durante o transporte.<\/p><p>Quando aplic\u00e1vel, dever\u00e3o acompanhar a devolu\u00e7\u00e3o os acess\u00f3rios e demais itens originalmente enviados.<\/p><p>Essas orienta\u00e7\u00f5es n\u00e3o restringem os direitos legais do consumidor nem condicionam o exerc\u00edcio do direito de arrependimento \u00e0 embalagem original ou \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios que n\u00e3o sejam legalmente exig\u00edveis.<\/p><p>Os custos de devolu\u00e7\u00e3o decorrentes do exerc\u00edcio regular do direito de arrependimento ou de problemas de responsabilidade do fornecedor ser\u00e3o tratados conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><p><strong>8. FORMAS E PRAZOS DE REEMBOLSO<\/strong><\/p><p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de reembolso, a restitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada preferencialmente pela mesma modalidade de pagamento utilizada na compra, observadas as regras do intermediador financeiro.<\/p><p><strong>PIX:<\/strong> a restitui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada por transfer\u00eancia para a conta de origem ou outra conta indicada e validada, conforme o procedimento aplic\u00e1vel.<\/p><p><strong>Cart\u00e3o de cr\u00e9dito:<\/strong> o estorno ser\u00e1 solicitado \u00e0 operadora ou ao intermediador de pagamento. O prazo para visualiza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito poder\u00e1 variar conforme a institui\u00e7\u00e3o financeira e o fechamento da fatura.<\/p><p><strong>Boleto ou outras modalidades:<\/strong> a restitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por meio de procedimento acordado com o cliente, respeitando as regras legais aplic\u00e1veis.<\/p><p>A Fonte De Arte adotar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a restitui\u00e7\u00e3o dos valores devidos, sem impor condi\u00e7\u00f5es que prejudiquem os direitos do consumidor.<\/p><p><strong>9. SITUA\u00c7\u00d5ES QUE N\u00c3O CONFIGURAM AUTOMATICAMENTE DEFEITO<\/strong><\/p><p>Algumas caracter\u00edsticas podem variar naturalmente sem representar defeito do produto, desde que correspondam \u00e0 descri\u00e7\u00e3o e \u00e0 oferta apresentada no momento da compra.<\/p><p>Exemplos:<\/p><ul><li>Pequenas diferen\u00e7as de tonalidade entre a imagem do site e a visualiza\u00e7\u00e3o em diferentes telas.<\/li><li>Varia\u00e7\u00f5es naturais de pinceladas e textura em pinturas feitas \u00e0 m\u00e3o.<\/li><li>Caracter\u00edsticas pr\u00f3prias dos materiais art\u00edsticos utilizados.<\/li><li>Diferen\u00e7as de apar\u00eancia decorrentes das configura\u00e7\u00f5es de impress\u00e3o dos arquivos digitais.<\/li><\/ul><p>Essas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o afastam os direitos do consumidor quando houver defeito, inadequa\u00e7\u00e3o, diverg\u00eancia relevante ou descumprimento da oferta.<\/p><p><strong>10. COMPROMISSO COM O CLIENTE<\/strong><\/p><p>Nosso objetivo \u00e9 proporcionar uma experi\u00eancia de compra segura, transparente e satisfat\u00f3ria.<\/p><p>Todas as solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas com aten\u00e7\u00e3o, buscando solu\u00e7\u00f5es adequadas e respeitando os direitos dos consumidores.<\/p><p>Em caso de d\u00favidas sobre esta pol\u00edtica, entre em contato com nossa equipe.<\/p><p>Fonte De Arte \u2013 Arte, criatividade e conhecimento ao seu alcance.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\n<\/div>\n<div class=\"elementor-element elementor-element-180a284 e-con e-atomic-element e-flexbox-base e-default-div e-a06df60 \" data-id=\"180a284\" data-element_type=\"e-flexbox\" data-e-type=\"e-flexbox\" data-interaction-id=\"180a284\">\n    \n<\/div>\n\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 05 de novembro de 2026 Na Fonte De Arte, prezamos pela satisfa\u00e7\u00e3o dos nossos clientes e pela transpar\u00eancia em todas as etapas da compra. 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