{"id":2326,"date":"2021-02-09T10:03:07","date_gmt":"2021-02-09T10:03:07","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.tutorlms.com\/starter\/?page_id=2326"},"modified":"2025-08-26T21:33:38","modified_gmt":"2025-08-27T00:33:38","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fontedearte.com\/ead\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es – Fonte De Arte Cursos Online"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso<\/h2>

Bem-vindo(a) \u00e0 Fonte de Arte<\/strong><\/a>. Ao acessar e utilizar nossa plataforma de cursos online, voc\u00ea concorda com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir com o uso do site.<\/p>

1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/h3>

Ao se cadastrar, adquirir ou acessar nossos cursos e conte\u00fados, o usu\u00e1rio declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade da Fonte de Arte.<\/p>

2. Acesso \u00e0 Plataforma<\/h3>

2.1. O acesso aos cursos e conte\u00fados \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel.<\/p>

2.2. \u00c9 proibido compartilhar logins e senhas com terceiros.<\/p>

2.3. A Fonte de Arte reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido.<\/p>

3. Conte\u00fado e Direitos Autorais<\/h3>

3.1. Todos os cursos, v\u00eddeos, textos, imagens, apostilas e materiais disponibilizados na plataforma s\u00e3o de propriedade exclusiva da Fonte de Arte e\/ou de seus autores, sendo protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais.<\/p>

3.2. \u00c9 vedada a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, venda ou qualquer uso n\u00e3o autorizado do conte\u00fado sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito.<\/p>

3.3. O usu\u00e1rio tem direito apenas ao uso pessoal e educativo do material adquirido.<\/p>

4. Pagamentos e Assinaturas<\/h3>

4.1. Os valores dos cursos e\/ou planos de assinatura estar\u00e3o sempre dispon\u00edveis de forma clara na p\u00e1gina de compra.<\/p>

4.2. Os pagamentos podem ser realizados via cart\u00e3o de cr\u00e9dito, Pix, Mercado Pago Stripe ou outros meios disponibilizados pela plataforma.<\/p>

4.3. Em caso de assinatura recorrente, o usu\u00e1rio autoriza a cobran\u00e7a autom\u00e1tica at\u00e9 que solicite o cancelamento.<\/p>

4.4. A pol\u00edtica de reembolso seguir\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o vigente (7 dias para compras online, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor no Brasil).<\/p>

5. Responsabilidades do Usu\u00e1rio<\/h3>

5.1. O usu\u00e1rio compromete-se a utilizar a plataforma de forma \u00e9tica, respeitando a comunidade e os demais alunos.<\/p>

5.2. Qualquer uso inadequado, ofensivo ou ilegal poder\u00e1 resultar na exclus\u00e3o da conta sem direito a reembolso.<\/p>

6. Responsabilidades da Fonte de Arte<\/h3>

6.1. A Fonte de Arte compromete-se a manter a disponibilidade da plataforma, salvo em casos de manuten\u00e7\u00e3o programada ou falhas t\u00e9cnicas fora de seu controle.<\/p>

6.2. N\u00e3o nos responsabilizamos por problemas de acesso decorrentes de falhas de internet, equipamentos ou dispositivos do usu\u00e1rio.<\/p>

6.3. A Fonte de Arte reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conte\u00fados e cursos, garantindo sempre a qualidade da experi\u00eancia do aluno.<\/p>

7. Certificados<\/h3>

Alguns cursos oferecem certificados digitais de conclus\u00e3o. A emiss\u00e3o est\u00e1 condicionada ao cumprimento integral das aulas e atividades exigidas.<\/p>

8. Altera\u00e7\u00f5es nos Termos<\/h3>

A Fonte de Arte poder\u00e1 modificar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento, sendo responsabilidade do usu\u00e1rio revisar periodicamente esta p\u00e1gina.<\/p>

9. Foro<\/h3>

Fica eleito o foro da comarca de Janu\u00e1ria-MG para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias relacionadas a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

Qual que d\u00favida, entre em contato conosco: https:\/\/fontedearte.com\/ead\/contato<\/a><\/p>

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 29\/08\/2025<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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