Termos e Condições de Uso

Bem-vindo(a) à Fonte de Arte. Ao acessar e utilizar nossa plataforma de cursos online, você concorda com os presentes Termos e Condições.

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir com o uso do site.

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar, adquirir ou acessar nossos cursos e conteúdos, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade da Fonte de Arte.

2. Acesso à Plataforma

2.1. O acesso aos cursos e conteúdos é pessoal e intransferível.

2.2. É proibido compartilhar logins e senhas com terceiros.

2.3. A Fonte de Arte reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido.

3. Conteúdo e Direitos Autorais

3.1. Todos os cursos, vídeos, textos, imagens, apostilas e materiais disponibilizados na plataforma são de propriedade exclusiva da Fonte de Arte e/ou de seus autores, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais.

3.2. É vedada a reprodução, distribuição, cópia, venda ou qualquer uso não autorizado do conteúdo sem prévia autorização por escrito.

3.3. O usuário tem direito apenas ao uso pessoal e educativo do material adquirido.

4. Pagamentos e Assinaturas

4.1. Os valores dos cursos e/ou planos de assinatura estarão sempre disponíveis de forma clara na página de compra.

4.2. Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito, Pix, Mercado Pago Stripe ou outros meios disponibilizados pela plataforma.

4.3. Em caso de assinatura recorrente, o usuário autoriza a cobrança automática até que solicite o cancelamento.

4.4. A política de reembolso seguirá a legislação vigente (7 dias para compras online, conforme o Código de Defesa do Consumidor no Brasil).

5. Responsabilidades do Usuário

5.1. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, respeitando a comunidade e os demais alunos.

5.2. Qualquer uso inadequado, ofensivo ou ilegal poderá resultar na exclusão da conta sem direito a reembolso.

6. Responsabilidades da Fonte de Arte

6.1. A Fonte de Arte compromete-se a manter a disponibilidade da plataforma, salvo em casos de manutenção programada ou falhas técnicas fora de seu controle.

6.2. Não nos responsabilizamos por problemas de acesso decorrentes de falhas de internet, equipamentos ou dispositivos do usuário.

6.3. A Fonte de Arte reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos e cursos, garantindo sempre a qualidade da experiência do aluno.

7. Certificados

Alguns cursos oferecem certificados digitais de conclusão. A emissão está condicionada ao cumprimento integral das aulas e atividades exigidas.

8. Alterações nos Termos

A Fonte de Arte poderá modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Januária-MG para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos e Condições.

Qual que dúvida, entre em contato conosco: https://fontedearte.com/ead/contato

Última atualização: 29/08/2025