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2.1. O acesso aos cursos e conteúdos é pessoal e intransferível.
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3.1. Todos os cursos, vídeos, textos, imagens, apostilas e materiais disponibilizados na plataforma são de propriedade exclusiva da Fonte de Arte e/ou de seus autores, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais.
3.2. É vedada a reprodução, distribuição, cópia, venda ou qualquer uso não autorizado do conteúdo sem prévia autorização por escrito.
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4.1. Os valores dos cursos e/ou planos de assinatura estarão sempre disponíveis de forma clara na página de compra.
4.2. Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito, Pix, Mercado Pago Stripe ou outros meios disponibilizados pela plataforma.
4.3. Em caso de assinatura recorrente, o usuário autoriza a cobrança automática até que solicite o cancelamento.
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5.1. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, respeitando a comunidade e os demais alunos.
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6.3. A Fonte de Arte reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos e cursos, garantindo sempre a qualidade da experiência do aluno.
7. Certificados
Alguns cursos oferecem certificados digitais de conclusão. A emissão está condicionada ao cumprimento integral das aulas e atividades exigidas.
8. Alterações nos Termos
A Fonte de Arte poderá modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Januária-MG para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos e Condições.
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Última atualização: 29/08/2025
